Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Viv Saúde Mental (930513932), VIV SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL (931911362), VIV SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL (931911400), INSTITUTO VIV EMAGRECIMENTO & SAÚDE (931939968). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901906271 (VIIV HEALTHCARE), Processo 919554130 (VIV ALELO), Processo 901802581 (VIIV HEALTHCARE), Processo 919553443 (VIV ALELO) e Processo 919502962 (VIV ALELO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;