Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003727165 (TEXACO), Processo 811149048 (TEXATHERM), Processo 002489112 (TEXACO), Processo 003810712 (TEXANOL), Processo 006374921 (TEXACO), Processo 002741032 (TEXACO), Processo 006087043 (TEXACO), Processo 811951979 (TEXACO) e Processo 827944012 (TEXACO TDH OIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;