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marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 931557968

DIREITO NA PRÁTICA INSTITUTO EDUCACIONAL

Pedido em andamentoMista· Produtos e/ou Serviço

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Consultar no INPI
Depósito
16/08/2023
Concessão
—
Vigência
—

Titular

CENTRO EDUCACIONAL PRATICA NA PRATICA LTDA ME
34.128.616/0001-64 · Guarulhos/SP

Classes Nice

  • Classe 41 · Educação, Cultura & Lazer

    Cursos, serviços de educação, serviços de ensino, treinamentos.;

Histórico na RPI · 3 despachos

  1. 17/06/2025 · RPI 2841há 1 ano

    Notificação de recurso (IPAS360)

    Protocolo: 850250219035 (30/04/2025)

    Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)

    Requerente: CENTRO EDUCACIONAL PRATICA NA PRATICA LTDA ME

    Procurador: DANILO ALVES

    Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento.

  2. 06/03/2025 · RPI 2826há 1 ano

    Indeferimento do pedido (IPAS024)

    Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920503292 (Direito em Prática). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  3. 12/09/2023 · RPI 2749há 3 anos

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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