Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900535091 (DUKA PAINÉIS E IMAGEM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A especificação livre descrita pelo requerente como ?Web design, Design gráfico, Design de produtos? foi excluída, por não pertencer à NCL (12) 35 reivindicada, mas à NCL (12) 42.