Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900959088 (VARGAS ESPECIAL CAFÉ), Processo 901351059 (CAFÉ VARGAS), Processo 914158503 (CARAMELLO BOLOS ARTESANAIS & CIA BY MÔNICA VARGAS) e Processo 920952429 (TEMPEROS VARGAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;