Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 904560325. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903070669 (MINA DO CHOCOLATE), Processo 917565649 (CHOCOLATE BRANCO), Processo 829997776 (PALHAÇO CHOCOLATE), Processo 910105120 (ESPAÇO CHOCOLATE), Processo 912483636 (MUSEU DO CHOCOLATE), Processo 918537088 (Mundo de Chocolate) e Processo 904861325 (Mc Chocolate). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;