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Radar do INPI

Marca · processo 931158966

LATAM

Registro vigenteMista· Produtos e/ou Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
14/07/2023
Concessão
14/07/2026
Vigência
14/07/2036

Titular

TAM LINHAS AÉREAS S/A.
02.012.862/0001-60 · São Paulo/SP

Classes Nice

  • Classe 41 · Educação, Cultura & Lazer

    SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO E DE RECREAÇÃO; PUBLICAÇÃO DE TEXTOS, EXCETO PUBLICITÁRIOS; PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DE LIVROS, DE REVISTAS E DE JORNAIS ONLINE; ALUGUEL DE PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS ON-LINE NÃO BAIXÁVEIS; FORNECIMENTO DE PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS ON-LINE NÃO BAIXÁVEIS; PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FILMES CINEMATOGRÁFICOS E DE VÍDEOS; PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO NA ÁREA DE GRAVAÇÃO E DE ENTRETENIMENTO MUSICAL, DE PUBLICAÇÃO DE MÚSICA, DE GRAVAÇÕES EM ESTÚDIO; FORNECIMENTO DE CONTEÚDO PARA ENTRETENIMENTO; FORNECIMENTO DE CONTEÚDO CULTURAL E DE ENTRETENIMENTO PARA "APPS" (APLICATIVOS) PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS E PARA COMPUTADORES; FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES CULTURAIS E DE ENTRETENIMENTO NA ÁREA DE FILMES CINEMATOGRÁFICOS E DE VÍDEOS ATRAVÉS DE COMPUTADORES, DE BANCOS DE DADOS ELETRÔNICOS E ONLINE; FORNECIMENTO DE PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS ONLINE (NÃO BAIXÁVEL); CLUBES DE ENTRETENIMENTO E DE RECREAÇÃO; ENSINO ATRAVÉS DA INTERNET; SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO [TREINAMENTO].;

Histórico na RPI · 8 despachos

  1. 14/07/2026 · RPI 2897há 2 meses

    Concessão de registro (IPAS158)

  2. 09/06/2026 · RPI 2892há 3 meses

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (IPAS237)

    Protocolo: 850250148849 (25/03/2025)

    Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)

    Requerente: TAM LINHAS AÉREAS S/A.

    Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL

  3. 06/01/2026 · RPI 2870há 8 meses

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 850250674312 (26/11/2025)

    Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1)

    Requerente: TAM LINHAS AÉREAS S/A.

    Procurador: MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE

    Detalhes do despacho: Conforme artigo 136, inciso II da LPI: Nos termos do TERCEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL entre a TAM LINHAS AÉREAS S.A., FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S.A., MULTIPLUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA., PRISMAH FIDELIDADE LTDA. e LATAM AIRLINES GROUP S.A. (anteriormente LAN AIRLINE S.A.), na qualidade de Outorgantes, e a TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., na qualidade de Agente de Garantia Brasileira, as Partes concordam em atualizar a descrição das Obrigações Garantidas para (i) adicionar as Notas de 2031 sob a Escritura de Emissão de 2031 como Obrigações Garantidas, (ii) excluir o Empréstimo a Prazo B e as Notas de 2027 das Obrigações Garantidas, considerando sua amortização e resgate integrais, respectivamente, e (iii) excluir as Notas de 2029 das Obrigações Garantidas, considerando seu resgate integral.

  4. 30/12/2025 · RPI 2869há 8 meses

    Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)

    Protocolo: 850250452214 (12/08/2025)

    Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1)

    Requerente: TAM LINHAS AÉREAS S/A.

    Procurador: MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE

    Detalhes do despacho: Por falta de cumprimento da exigência de pagamento publicada na RPI 2857, de 07/10/2025. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

  5. 07/10/2025 · RPI 2857há 11 meses

    Exigência de pagamento (em petição) (IPAS089)

    Protocolo: 850250452214 (12/08/2025)

    Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1)

    Requerente: TAM LINHAS AÉREAS S/A.

    Procurador: MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE

    Detalhes do despacho: Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista que a retribuição relativa ao serviço de anotação de limitação ou ônus foi paga em valor menor que o devido. Complemente a retribuição devida, no valor de R$ 30,00, referente à diferença entre o valor já pago e o valor do serviço indicado na data do protocolo da petição. Siga as instruções da seção 3.3.1 do manual de marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor indicado. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.

  6. 27/05/2025 · RPI 2838há 1 ano

    Notificação de recurso (IPAS360)

    Protocolo: 850250148849 (25/03/2025)

    Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)

    Requerente: TAM LINHAS AÉREAS S/A.

    Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL

    Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento.

  7. 28/01/2025 · RPI 2821há 1 ano

    Indeferimento do pedido (IPAS024)

    Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 822255677 (LATAM TRAINING), 903988720 (LATAM 4 GAMES), 931061237 (LATAM), 926006282 (VC Summit Latam), 926004980 (Venture Capital Latam Summit), 926005936 (VC Venture Capital Latam Summit), 921575866 (WESG LATAM), 921575890 (WESG LATAM), 930197518 (Alura LATAM) e 931056527 (Alura LATAM). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930740807 (LATAM X GROWTH AGENCY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  8. 08/08/2023 · RPI 2744há 3 anos

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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