Detalhes do despacho: Considerando que o nome "cachaça" é indicação geográfica protegida, por força do disposto no Decreto nº 4.062/2001, diga se deseja prosseguir com o pedido de registro de marca excluindo a palavra cachaça do sinal marcário. Em caso afirmativo, é necessário reapresentar a imagem visual da marca sem a palavra "cachaça", mantendo-se os demais elementos do sinal. Exigência formulada de acordo com o item 5.11.10 do Manual de Marcas do INPI.