Protocolo: 850250452693 (12/08/2025)
Petição (tipo): Renúncia parcial a registro de marca (3018.1)
Requerente: ANNA CAROLINA FERNANDES GOMES
Procurador: ISADORA DOMINGUES DA COSTA DE CASTRO
Detalhes do despacho: Homologada a renúncia parcial do registro de marca, conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Renúncias solicitadas e atendidas: Comunicação por terminais de computador;Transmissão de filmes de televisão via cabo, satélite, rede de telecomunicação;Transmissão de mensagem;Transmissão de mensagens e de imagens por meio de computador;transmissão de vídeo sob demanda. Inclusão da limitação 'limitados àárea de marketing e específicos de podcasts' em Transmissão de podcasts. Especificação mantida: Comunicação por rádio;Radiocomunicação;Serviços de carregamento, compartilhamento e postagem de fotos áudio e vídeo [transmissão];Streaming [distribuição de dados];Televisionamento;Transmissão de arquivos digitais;Transmissão de podcasts, limitados à área de marketing e específicos de podcasts. (da classe 38)