Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906475538 (IOM Instituto de Otorrinolaringologia de Macaé), Processo 905321510 (IOM INSTITUTO ODONTOLÓGICO MADALENA), Processo 914176196 (IOM INSTITUTO DE OLHOS MARÍLIA) e Processo 905494547 (IOM INSTITUTO DE OLHOS DE MARÍLIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;