Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908201664 (QUALITÁ), Processo 828471657 (QUALITÁ MASTER PIZZAS), Processo 905272374 (QUALITÁ OURO HOTEL), Processo 821114506 (Q QUALITÁ), Processo 840585314 (QUALITÁ) e Processo 923969284 (QUALITA` Master Pizzas). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;