JOAQUIM FASOLO

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Radar do INPI

Marca · processo 930539893

Pedido em andamentoNominativa· Produtos e/ou Serviço

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Consultar no INPI

Depósito: 24/05/2023
Concessão: —
Vigência: —

Titular

RZILIO ÓPTICA E ACESSÓRIOS LTDA

08.774.063/0001-07 · Porto Alegre/RS

Classes Nice

Classe 9 · Tecnologia & Comunicação
Armação de óculos;Cordões para óculos;Correntes para óculos;Estojos de óculos;Estojos para lentes de contato;Lentes corretivas [óptica];Lentes de contato;Lentes de óculos;Objetivas [lentes] [óptica];Óculos de sol;Óculos para correção do daltonismo;

Histórico na RPI · 5 despachos

07/07/2026 · RPI 2896há 2 meses
Exigência de mérito (IPAS136)
Detalhes do despacho: Apresente competente autorização para registrar como marca o nome civil JOAQUIM FASOLO, por meio de declaração, na qual o titular do direito personalíssimo ateste seu consentimento. Também comprove NÃO se tratar de nome civil de menor de 18 anos, sob pena de indeferimento do pedido de registro de marca. Observe que o registro de nome civil de menor de 18 anos só é possível se requerido em nome do próprio (conforme item 5.5.4 Titular menor de 18 anos, do Manual de Marcas em vigor), não sendo aceita autorização para o registro assinada pelos pais ou responsáveis legais. Nos casos de menores legalmente emancipados, será aceita a autorização assinada pelo próprio, desde que acompanhada de documentação comprobatória da emancipação, nos termos da lei (PARA A PARTE OPOSTA).
30/06/2026 · RPI 2895há 2 meses
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850240550827 (22/10/2024)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: CASA MISTA OTICA LTDA.
Procurador: EXPERT - MARCAS E PATENTES LTDA
Detalhes do despacho: Deferimento da petição publicado na RPI 2815, de 17/12/2024, anulado, para reexame da matéria.
17/12/2024 · RPI 2815há 1 ano
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850240550827 (22/10/2024)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: CASA MISTA OTICA LTDA.
Procurador: EXPERT - MARCAS E PATENTES LTDA
Cedente: RZILIO ÓPTICA E ACESSÓRIOS LTDA [BR]
Cessionário: CASA MISTA OTICA LTDA.
03/10/2023 · RPI 2752há 2 anos
Notificação de oposição (IPAS423)
Petições de oposição: 850230405322 de 24/08/2023
27/06/2023 · RPI 2738há 3 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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07/07/2026 · RPI 2896há 2 meses
Exigência de mérito (IPAS136)
Detalhes do despacho: Apresente competente autorização para registrar como marca o nome civil JOAQUIM FASOLO, por meio de declaração, na qual o titular do direito personalíssimo ateste seu consentimento. Também comprove NÃO se tratar de nome civil de menor de 18 anos, sob pena de indeferimento do pedido de registro de marca. Observe que o registro de nome civil de menor de 18 anos só é possível se requerido em nome do próprio (conforme item 5.5.4 Titular menor de 18 anos, do Manual de Marcas em vigor), não sendo aceita autorização para o registro assinada pelos pais ou responsáveis legais. Nos casos de menores legalmente emancipados, será aceita a autorização assinada pelo próprio, desde que acompanhada de documentação comprobatória da emancipação, nos termos da lei (PARA A PARTE OPOSTA).
30/06/2026 · RPI 2895há 2 meses
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Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: CASA MISTA OTICA LTDA.
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Detalhes do despacho: Deferimento da petição publicado na RPI 2815, de 17/12/2024, anulado, para reexame da matéria.
17/12/2024 · RPI 2815há 1 ano
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850240550827 (22/10/2024)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
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27/06/2023 · RPI 2738há 3 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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