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marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 930315090

DECATO

Pedido em andamentoMista· Produtos e/ou Serviço

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Consultar no INPI
Depósito
04/05/2023
Concessão
—
Vigência
—

Titular

DECATO PRESENTES E DECORAÇÕES LTDA
50.218.060/0001-53 · Caxias do Sul/RS

Classes Nice

  • Classe 35 · Serviços Empresariais

    Comércio [através de qualquer meio] de móveis (cadeiras, camas, estofados, mesas, poltronas, sofás); Comércio [através de qualquer meio] de artigos de tapeçaria; Comércio [através de qualquer meio] de cortinas, persianas, venezianas e forrações; Comércio [através de qualquer meio] de artigos de iluminação; Comércio [através de qualquer meio] de lustres, luminárias, abajures; Comércio [através de qualquer meio] de plantas, flores, frutos artificiais; Comércio [através de qualquer meio] de quadros e molduras; Comércio [através de qualquer meio] de estatuas e adornos; Comércio [através de qualquer meio] de artigos de viagens, malas, bolsas, sacolas, valises, carteiras, porta niqueis, porta documentos e mochilas; Comércio [através de qualquer meio] de artigos de cama, mesa e banho; Comércio [através de qualquer meio] de artigos de uso pessoal e doméstico (cutelaria, talheres, papel de parede; Comércio [através de qualquer meio] de sistemas de segurança; Comércio [através de qualquer meio] de artigos para habitação de vidro, cristal, porcelana, borracha, plásticos, metal, madeira, vime; Comércio [através de qualquer meio] de panelas, louças, xicaras, pratos, copos e garrafas.;

Histórico na RPI · 5 despachos

  1. 25/08/2026 · RPI 2903há 4 semanas

    Indeferimento do pedido (IPAS024)

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922557667 (DEKATO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada com a exclusão dos itens "Comércio [através de qualquer meio] de artigos de decoração e ornamentação"; "Comércio [através de qualquer meio] de artigos de decoração" e "e similares" tendo em vista seu caráter genérico.

  2. 26/05/2026 · RPI 2890há 3 meses

    Sobrestamento do exame de mérito (IPAS142)

    Sobrestadores: Petição 850230446009 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 922557667 (DEKATO)

  3. 26/05/2026 · RPI 2890há 3 meses

    Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)

    Protocolo: 850250526837 (13/09/2025)

    Petição (tipo): Apresentação de documentos: outros documentos [em petição] (381.9)

    Requerente: DEXCO S.A.

    Procurador: MURTA GOYANES ADVOGADOS

    Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

  4. 26/09/2023 · RPI 2751há 2 anos

    Notificação de oposição (IPAS423)

    Petições de oposição: 850230345825 de 24/07/2023

  5. 23/05/2023 · RPI 2733há 3 anos

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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