Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829803955 (GRUPO SINAL), Processo 816059500 (SINAL), Processo 909356866 (SINAL MULTIMARCAS), Processo 813406285 (SINAL), Processo 816059527 (SINAL), Processo 902473662 (SINAL), Processo 907937578 (SINAL AUTO PREMIUM), Processo 920238939 (GRUPO SINAL), Processo 907934510 (SINAL AUTO PREMIUM) e Processo 813406250 (SINAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;