Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006647910 (ETAPA), Processo 906415144 (ETAP - ESCOLA TÉCNICA DE APRENDIZADO PROFISSIONAL), Processo 826764738 (ETAPA), Processo 824944712 (COLÉGIO ETAPA) e Processo 830123660 (SISTEMA ETAPA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;