MEL GIRASSOL

Marca · processo 930132750

Pedido em andamentoMista· Produtos e/ou Serviço

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Titular

Classes Nice

Histórico na RPI · 4 despachos

14/04/2026 · RPI 2884há 5 meses
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007230532 (GIRASSOL) e Processo 909759839 (GIRASSOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
19/09/2023 · RPI 2750há 3 anos
Notificação de oposição (IPAS423)
Petições de oposição: 850230331155 de 14/07/2023
27/06/2023 · RPI 2738há 3 anos
Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)
Protocolo: 800230187738 (16/05/2023)
Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)
Requerente: JOAO DA CONCEIÇAO OLIVEIRA
Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Art. 162 da Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996 (Lei da Propriedade Industrial).
16/05/2023 · RPI 2732há 3 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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Marca · processo 930132750

Pedido em andamentoMista· Produtos e/ou Serviço

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

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14/04/2026 · RPI 2884há 5 meses
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007230532 (GIRASSOL) e Processo 909759839 (GIRASSOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
19/09/2023 · RPI 2750há 3 anos
Notificação de oposição (IPAS423)
Petições de oposição: 850230331155 de 14/07/2023
27/06/2023 · RPI 2738há 3 anos
Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)
Protocolo: 800230187738 (16/05/2023)
Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)
Requerente: JOAO DA CONCEIÇAO OLIVEIRA
Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Art. 162 da Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996 (Lei da Propriedade Industrial).
16/05/2023 · RPI 2732há 3 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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