Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908336470 (BIARITZ), Processo 925280704 (BIARITZ), Processo 916757528 (BIARITZ), Processo 916757692 (BIARITZ), Processo 925280640 (BIARITZ), Processo 925280623 (BIARITZ) e Processo 913289426 (BZ BIARITZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;