Protocolo: 850230290553 (22/06/2023)
Petição (tipo): Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1)
Requerente: UNIVERSO QUANTICO LTDA
Procurador: Licks Advogados
Detalhes do despacho: O pedido internacional foi objeto de notificação de irregularidade durante o exame de conformidade realizado pela Secretaria Internacional. De acordo com a notificação: [1] O item "physiotherapy" deve ser transferido da classe NCL 41 para a NCL 44. Observe que, como o pedido não contempla a classe NCL 44, esta alteração requer o pagamento de retribuições adicionais perante a Secretaria Internacional. Alternativamente, o requerente poderá substituir o item "general courses [teaching] and training [guidance] in the areas of alternative therapies; physiotherapy, meditation, and yoga" por "general courses [teaching] and training [guidance] in the areas of alternative therapies, physiotherapy, meditation, and yoga" (observe que o ponto e vírgula da descrição original foi substituído por vírgula). [2] A Secretaria Internacional considera os seguintes itens muito vagos para fins de classificação: "meditation, and yoga" (NCL 41) e "astrology" (NCL 45). Em substituição, a Secretaria Internacional sugere: "meditation and yoga courses and training" (repare que, na hipótese de correção da especificação da classe NCL 41 nos termos do item [1] desta irregularidade, a presente correção é dispensável) e "astrology consultancy". A presente notificação deverá ser respondida ao INPI por meio do serviço nº 3006; observe que a petição deverá ser preenchida no mesmo idioma escolhido no Formulário MM2, ou seja, inglês ou espanhol. Na ausência de resposta, o pedido internacional será considerado abandonado, tendo em vista o contido no item [1] desta irregularidade. Mais informações encontram-se no caput desta seção.