Protocolo: 301250139470 (17/12/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Notificação de sentença e tutela de urgência - Ação Ordinária Nulidade de Registro de Marca - Ref: Processo nº 1035834-45.2025.4.01.3900 ? 2ª VF PA - INPI 52402.017493/2025-54 - Registro de Marca nº 929770480 ? azy ? notificação de sentença (ainda sujeita a recurso) de PROCEDÊNCIA, para anular o registro de marca objeto da lide; bem como concessão de TUTELA DE URGÊNCIA nos seguintes termos [(...)para determinar à requerida a suspensão da exploração da marca Azy e a produção, comercialização, envasamento, divulgação em qualquer meio que atinja o consumidor (Redes sociais, sites e afins) de produtos cosméticos que sejam lançados ao mercado com a mencionada marca; seja determinado ao INPI que suspenda provisoriamente o registro de nº 929770480]. Registro de marca com efeitos suspensos.