Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902648373 (Bel Paoliello), Processo 827325932 (BEL & MOMO), Processo 928693635 (BELL B.), Processo 818569220 (CONFEX BEL) e Processo 903236621 (BEL NIEMEYER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;