Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830948678 (GRUPO RIO QUENTE), Processo 900499125 (RIOQUENTE.COM), Processo 909671532 (Rio Quente Vacation Club Travel exclusive) e Processo 828587760 (POUSADA DO RIO QUENTE RESORTS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;