BRAZILIAN ENERGY COUNCIL BRENC

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Radar do INPI

Marca · processo 929682378

Registro vigenteMista· Produtos e/ou Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 08/03/2023
Concessão: 11/08/2026
Vigência: 11/08/2036

Titular

ASSOCIACAO BRAZILIAN ENERGY COUNCIL - BRENC

45.564.990/0001-29 · Santos/SP

Classes Nice

Classe 45 · Serviços Empresariais
Aconselhamento jurídico para responder a solicitações de propostas [rfp] de prestação de serviços; Assessoria, consultoria e informação sobre serviços legais no campo das leis de privacidade e segurança, normas e regulamentos; Auditoria para fins de conformidade jurídica [compliance jurídico]; Representação jurídica de associados, grupos civis organizados ou da sociedade civil para defesa de interesses e direitos individuais, coletivos e difusos; Representação, diante da Administração Pública ou de entidades privadas, de associados, grupos civis organizados ou da sociedade civil para defesa de interesses e direitos individuais, coletivos e difusos; Transferência tecnológica [serviços jurídicos].;

Histórico na RPI · 7 despachos

11/08/2026 · RPI 2901há 1 mês
Concessão de registro (IPAS158)
28/07/2026 · RPI 2899há 1 mês
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (IPAS237)
Protocolo: 850240549543 (21/10/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: WAMILTON FALCAO ROCHA
Procurador: Regina Maria de Carvalho
07/04/2026 · RPI 2883há 5 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850260071487 (17/02/2026)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: ASSOCIACAO BRAZILIAN ENERGY COUNCIL - BRENC
Procurador: Lucas de Sa Americano da Costa
Cedente: WAMILTON FALCAO ROCHA [BR]
Cessionário: ASSOCIACAO BRAZILIAN ENERGY COUNCIL - BRENC
31/03/2026 · RPI 2882há 5 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850260067594 (13/02/2026)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: WAMILTON FALCAO ROCHA
Procurador: Lucas de Sa Americano da Costa
Detalhes do despacho: Destituído o procurador Regina Maria de Carvalho e nomeado novo representante Lucas de Sa Americano da Costa com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
26/11/2024 · RPI 2812há 1 ano
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850240549543 (21/10/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: WAMILTON FALCAO ROCHA
Procurador: Regina Maria de Carvalho
Detalhes do despacho: Recurso contra o indeferimento.
20/08/2024 · RPI 2798há 2 anos
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: A marca é constituida por falsa indicação de origem (procedência), irregistrável de acordo com o inciso X do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: X - sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço a que a marca se destina;
28/03/2023 · RPI 2725há 3 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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Vigência: 11/08/2036

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Aconselhamento jurídico para responder a solicitações de propostas [rfp] de prestação de serviços; Assessoria, consultoria e informação sobre serviços legais no campo das leis de privacidade e segurança, normas e regulamentos; Auditoria para fins de conformidade jurídica [compliance jurídico]; Representação jurídica de associados, grupos civis organizados ou da sociedade civil para defesa de interesses e direitos individuais, coletivos e difusos; Representação, diante da Administração Pública ou de entidades privadas, de associados, grupos civis organizados ou da sociedade civil para defesa de interesses e direitos individuais, coletivos e difusos; Transferência tecnológica [serviços jurídicos].;

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11/08/2026 · RPI 2901há 1 mês
Concessão de registro (IPAS158)
28/07/2026 · RPI 2899há 1 mês
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (IPAS237)
Protocolo: 850240549543 (21/10/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: WAMILTON FALCAO ROCHA
Procurador: Regina Maria de Carvalho
07/04/2026 · RPI 2883há 5 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850260071487 (17/02/2026)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: ASSOCIACAO BRAZILIAN ENERGY COUNCIL - BRENC
Procurador: Lucas de Sa Americano da Costa
Cedente: WAMILTON FALCAO ROCHA [BR]
Cessionário: ASSOCIACAO BRAZILIAN ENERGY COUNCIL - BRENC
31/03/2026 · RPI 2882há 5 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850260067594 (13/02/2026)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: WAMILTON FALCAO ROCHA
Procurador: Lucas de Sa Americano da Costa
Detalhes do despacho: Destituído o procurador Regina Maria de Carvalho e nomeado novo representante Lucas de Sa Americano da Costa com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
26/11/2024 · RPI 2812há 1 ano
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850240549543 (21/10/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: WAMILTON FALCAO ROCHA
Procurador: Regina Maria de Carvalho
Detalhes do despacho: Recurso contra o indeferimento.
20/08/2024 · RPI 2798há 2 anos
Indeferimento do pedido (IPAS024)
Detalhes do despacho: A marca é constituida por falsa indicação de origem (procedência), irregistrável de acordo com o inciso X do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: X - sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço a que a marca se destina;
28/03/2023 · RPI 2725há 3 anos
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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