Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920026370 (MenteMagra Emagrecimento Consciente), Processo 929386582 (MENTALIDADE MAGRA), Processo 915852225 (CASA DA MENTE MAGRA) e Processo 929386310 (MENTALIDADE MAGRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;