Protocolo: 850240464374 (09/09/2024)
Petição (tipo): Renúncia parcial a registro de marca (3018.1)
Requerente: CLARO S.A.
Procurador: Matos & Associados - Advogados
Detalhes do despacho: Homologada a renúncia parcial do registro de marca, conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Renúncias solicitadas e atendidas: Apresentação de espetáculos de variedades; Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer]; Organização de competições [educação ou entretenimento]; Organização de competições desportivas; Serviços de divertimento; Serviços de espetáculos; Serviços de premiação; Serviços de entretenimento que não sejam na forma de conteúdo multimídia. Especificação mantida: Agência de notícias/jornalismo [elaboração de reportagens fotográficas ou não];Distribuição de filmes;Fornecimento de filmes, não baixáveis, através de serviços de video sob demanda;Fornecimento de programas de televisão, não baixáveis, através de serviços de video sob demanda;Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download];Jornalismo [reportagens];Produção de filmes, exceto para fins de publicidade;Produção de podcasts;Produção de programas de rádio e televisão;Produção de shows;Produções teatrais;Programas de entretenimento de rádio;Programas de entretenimento de televisão;Provimento de informações sobre entretenimento [lazer];Provimento de música on-line, não baixável;Provimento de publicações eletrônicas on-line, não baixáveis;Provimento de serviços para jogos eletrônicos;Provimento de vídeos on-line, não baixáveis;Provimento de website a disponibilizar foto, áudio e vídeo, não baixável [serviço de entretenimento];Publicação de textos, exceto para publicidade;Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos;Salas de cinema;Serviços de concepção de programas de TV/rádio;Serviços de entretenimento na forma de conteúdo multimídia;Serviços de estúdios de cinema. (da classe 41)