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marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 929570448

LINO CONSTRUÇÕES

Registro vigenteMista· Produtos e/ou Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
27/02/2023
Concessão
28/07/2026
Vigência
28/07/2036

Titular

FRANCISCO LINO FONTENELE JUNIOR
23.652.229/0001-06 · Parnaíba/PI

Classes Nice

  • Classe 35 · Serviços Empresariais

    Comércio (através de qualquer meio) de amianto;

Histórico na RPI · 6 despachos

  1. 18/08/2026 · RPI 2902há 1 mês

    Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)

    Protocolo: 850240464752 (09/09/2024)

    Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)

    Requerente: FRANCISCO LINO FONTENELE JUNIOR

    Detalhes do despacho: Reforma do indeferimento do pedido de registro de marca, publicado na RPI 2893, de 16/06/2026, por caracterização de vício formal, para re-exame da matéria.

  2. 28/07/2026 · RPI 2899há 1 mês

    Concessão de registro (IPAS158)

  3. 16/06/2026 · RPI 2893há 3 meses

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (IPAS237)

    Protocolo: 850240464752 (09/09/2024)

    Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)

    Requerente: FRANCISCO LINO FONTENELE JUNIOR

  4. 01/10/2024 · RPI 2804há 1 ano

    Notificação de recurso (IPAS360)

    Protocolo: 850240464752 (09/09/2024)

    Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)

    Requerente: FRANCISCO LINO FONTENELE JUNIOR

    Detalhes do despacho: Recurso contra o indeferimento.

  5. 09/07/2024 · RPI 2792há 2 anos

    Indeferimento do pedido (IPAS024)

    Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 925469548 (LINOS D'COR - A decoração perfeita para você e sua casa). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919731740 (LYNUO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  6. 14/03/2023 · RPI 2723há 3 anos

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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