Protocolo: 301260047690 (10/03/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ciência da lide. - Ref: Ação Ordinária Nulidade de Registro de Marca - Processo nº 5010980-38.2026.4.02.5101 ? 13ª VF RJ - INPI 52402.003802/2026-90 - Registros de Marca 924.485.981 e 924.485.922 (CAMALEON360) e 929.555.813 (CAMALEON) ? Indicação do status sub judice para os pedidos e registros discutidos na ação.