Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917330994 (CENTRO DE ENSINO LITERATUS), Processo 917330676 (GRUPO LITERATUS EDUCACIONAL), Processo 917330749 (GRUPO LITERATUS EDUCACIONAL) e Processo 917330781 (CENTRO DE ENSINO LITERATUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;