Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900159995 (BAND ESPORTE CLUBE), Processo 906621917 (BAND INTERNACIONAL), Processo 924895101 (BAND CIDADE), Processo 928548554 (THE BIG BAND), Processo 825952409 (BAND VERÃO), Processo 826884920 (AGROBAND), Processo 827513321 ("BAND PÉ NO RIO"), Processo 906919754 (BANDSPORTS), Processo 920325084 (BANDPLAY), Processo 924895519 (BAND NOTÍCIAS), Processo 821563084 (BAND ESPORTE), Processo 822277522 (BAND KIDS), Processo 822539225 (BAND KIDS), Processo 822893053 (BAND NEWS), Processo 924895675 (DOCUMENTO BAND), Processo 925745650 (BAND ECONOMIA), Processo 815848390 (BANDSAT), Processo 818726105 (BAND FM 96,1), Processo 820983390 (AMIGOS DA BAND), Processo 900590408 (102,9 BAND VALE FM), Processo 901856924 (MUNDO BAND), Processo 811125505 (BAND), Processo 824523300 (BANDSPORTS), Processo 900166100 (BAND BOLA), Processo 906331331 (BAND), Processo 906621925 (BAND INTERNACIONAL), Processo 924894881 (JORNAL DA BAND), Processo 927701634 (ESTAÇÃO BAND FM), Processo 824492307 (BANDSPORTS), Processo 826463681 (ALÔ BAND), Processo 925745715 (BAND ESPORTE CLUBE), Processo 813982820 (BAND), Processo 818778407 (BAND NET), Processo 826066291 (BAND ECONOMIA), Processo 827329091 (IBAND), Processo 918177839 (BAND.DOC), Processo 924838124 (BAND FOLIA), Processo 924996161 (SE VIRA NA BAND), Processo 821870963 (BAND MUSIC), Processo 822952130 (CENTRAL BAND TEMPO), Processo 900339179 (BAND FOLIA) e Processo 920324673 (BANDPLAY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;