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marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 929367715

PAPELARIA E PRESENTES OPÇÃO

Registro vigenteMista· Produtos e/ou Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
03/02/2023
Concessão
11/11/2025
Vigência
11/11/2035

Titular

E A MOREIRA ME
12.474.217/0001-12 · Porto Velho/RO

Classes Nice

  • Classe 16 · Educação, Cultura & Lazer

    Agenda;Aquarelas [pinturas];Artigos de papelaria;Artigos para encadernação;Borrachas para apagar;Caderneta de nota;Caderno de caligrafia;Caderno escolar;Cadernos de anotações;Caixas de papel ou papelão;Caixas para canetas;Canetas [material de escritório];Canetas para desenho;Capa plástica para encadernação ou para disco;Capas [papelaria];

Histórico na RPI · 7 despachos

  1. 11/11/2025 · RPI 2862há 10 meses

    Concessão de registro (IPAS158)

  2. 11/11/2025 · RPI 2862há 10 meses

    Ato de prejudicar petição (IPAS699)

    Protocolo: 800250381888 (01/10/2025)

    Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)

    Requerente: E A MOREIRA ME

    Detalhes do despacho: Prejudicado o exame da presente petição, tendo em vista que o serviço correspondente tornou-se isento de pagamento a partir do dia 20/09/2025, nos termos da Portaria INPI n° 10, de 09/05/2025.

  3. 12/08/2025 · RPI 2849há 1 ano

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (IPAS237)

    Protocolo: 850240377075 (26/07/2024)

    Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)

    Requerente: E A MOREIRA ME

    Procurador: REGISTRO SIMPLIFICADO MARCAS E PATENTES LTDA

    Detalhes do despacho: PELA REFORMA DO ATO INDEFERITÓRIO, OBSERVANDO-SE A ALTERAÇÃO DA MARCA, EM RAZÃO DE SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, PARA PROSSEGUIMENTO NO EXAME DE MÉRITO.

  4. 18/02/2025 · RPI 2824há 1 ano

    Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)

    Protocolo: 850240377075 (26/07/2024)

    Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)

    Requerente: E A MOREIRA ME

    Procurador: REGISTRO SIMPLIFICADO MARCAS E PATENTES LTDA

    Detalhes do despacho: Com base na nova regra do artigo 124, VII, da LPI, atualizada no item 5.9.4 do Manual de Marcas do INPI em 27/11/2024 (disponível em manualdemarcas.inpi.gov.br), a requerente pode, se desejar, por meio da petição de código 3016, "Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade": (1) Apresentar argumentos adicionais, se necessários; (2) Informar se deseja desistir de algum pedido de exclusão de parte da marca, que tenha sido considerada como propaganda, caso esse pedido tenha sido feito no recurso. Se não houver resposta a esta publicação, o exame do recurso continuará com base nos documentos já disponíveis, seguindo o art. 214 da LPI e a nova interpretação do Manual de Marcas.

  5. 03/09/2024 · RPI 2800há 2 anos

    Notificação de recurso (IPAS360)

    Protocolo: 850240377075 (26/07/2024)

    Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)

    Requerente: E A MOREIRA ME

    Procurador: REGISTRO SIMPLIFICADO MARCAS E PATENTES LTDA

    Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento

  6. 11/06/2024 · RPI 2788há 2 anos

    Indeferimento do pedido (IPAS024)

    Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;

  7. 28/03/2023 · RPI 2725há 3 anos

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

    Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo e da apresentação de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.

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