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marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 929228308

Professor Rafael Duarte

Registro vigenteNominativa· Produtos e/ou Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
19/01/2023
Concessão
28/07/2026
Vigência
28/07/2036

Titular

PLANO DO GABARITO LTDA
47.458.453/0001-20 · Rio de Janeiro/RJ

Classes Nice

  • Classe 41 · Educação, Cultura & Lazer

    Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação ensino;Cursos livres [ensino];Cursos por correspondência;Orientação [treinamento];Provimento de informações sobre educação [instrução];Provimento de publicações eletrônicas on-line, não baixáveis;Provimento de vídeos on-line, não baixáveis;Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos;Serviços de educação;Serviços de ensino;Transferência de know-how [treinamento];

Histórico na RPI · 6 despachos

  1. 28/07/2026 · RPI 2899há 1 mês

    Concessão de registro (IPAS158)

  2. 07/07/2026 · RPI 2896há 2 meses

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (IPAS237)

    Protocolo: 850240549049 (21/10/2024)

    Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)

    Requerente: PLANO DO GABARITO LTDA

    Procurador: GIONARA ANNE NICOLUZI REBELLO FERREIRA

  3. 26/11/2024 · RPI 2812há 1 ano

    Notificação de recurso (IPAS360)

    Protocolo: 850240549049 (21/10/2024)

    Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)

    Requerente: PLANO DO GABARITO LTDA

    Procurador: GIONARA ANNE NICOLUZI REBELLO FERREIRA

    Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento.

  4. 20/08/2024 · RPI 2798há 2 anos

    Indeferimento do pedido (IPAS024)

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920341489 (RECONECTA POR RAFAEL DUARTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  5. 21/05/2024 · RPI 2785há 2 anos

    Exigência de mérito (IPAS136)

    Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Apresente a devida autorização para registrar como marca o nome civil "Rafael Duarte".

  6. 23/02/2023 · RPI 2720há 3 anos

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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