Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908452926 (COMPOR 90), Processo 820014990 (COMPOR), Processo 908453078 (COMPOR 90), Processo 912477300 (NEO COMPOR 90), Processo 912476303 (NEO COMPOR 90) e Processo 912477113 (NEO COMPOR 90). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;