Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905418980 (PASSA BELA CALÇADOS), Processo 927199041 (PC CONFECÇÕES E UNIFORMES), Processo 902907069 (P.C INFORMÁTICA), Processo 910569320 (BELLO PASSO) e Processo 922442606 (PC MODAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;