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marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 928908194

deco

Registro vigenteMista· Produtos e/ou Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
12/12/2022
Concessão
18/02/2026
Vigência
18/02/2036

Titular

DECO PLATAFORMA DIGITAL LTDA
47.563.279/0001-85 · Rio de Janeiro/RJ

Classes Nice

  • Classe 9 · Tecnologia & Comunicação

    Plataformas de programas de computador, gravados ou baixáveis, para criação, desenvolvimento e gerenciamento de projetos e conteúdos de websites, permitindo a publicação na internet; Programas de computador baixáveis para criação, desenvolvimento e gerenciamento de projetos e conteúdos de websites, permitindo a publicação na internet; Programas de computador gravados para criação, desenvolvimento e gerenciamento de projetos e conteúdos de websites, permitindo a publicação na internet; Softwares de computador gravados para criação, desenvolvimento e gerenciamento de projetos e conteúdos de websites, permitindo a publicação na internet.;

Histórico na RPI · 9 despachos

  1. 19/05/2026 · RPI 2889há 4 meses

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (IPAS400)

    Protocolo: 850260180671 (17/04/2026)

    Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)

    Requerente: DECO FRANQUEADORA LTDA

    Procurador: Marthom Assessoria Empresarial Ltda.

  2. 18/02/2026 · RPI 2876há 7 meses

    Concessão de registro (IPAS158)

  3. 03/02/2026 · RPI 2874há 7 meses

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (IPAS237)

    Protocolo: 850240299897 (19/06/2024)

    Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)

    Requerente: DECO PLATAFORMA DIGITAL LTDA

    Procurador: LAWI SERVIÇOS PARA STARTUPS LTDA

  4. 21/01/2025 · RPI 2820há 1 ano

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 850240299595 (19/06/2024)

    Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)

    Requerente: DECO PLATAFORMA DIGITAL LTDA

    Procurador: LAWI SERVIÇOS PARA STARTUPS LTDA

    Detalhes do despacho: Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Interfaces para computadores; Programas operacionais para computador, gravados; Plataformas de programas de computador, gravados ou baixáveis, programas de computador baixáveis, programas de computador, gravados e softwares de computador, gravados, que não são para criação, desenvolvimento e gerenciamento de projetos e conteúdos de websites, permitindo a publicação na internet. Especificação mantida: Plataformas de programas de computador, gravados ou baixáveis, para criação, desenvolvimento e gerenciamento de projetos e conteúdos de websites, permitindo a publicação na internet; Programas de computador baixáveis para criação, desenvolvimento e gerenciamento de projetos e conteúdos de websites, permitindo a publicação na internet; Programas de computador gravados para criação, desenvolvimento e gerenciamento de projetos e conteúdos de websites, permitindo a publicação na internet; Softwares de computador gravados para criação, desenvolvimento e gerenciamento de projetos e conteúdos de websites, permitindo a publicação na internet. (da classe 9)

  5. 29/10/2024 · RPI 2808há 1 ano

    Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)

    Protocolo: 850240299595 (19/06/2024)

    Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)

    Requerente: DECO PLATAFORMA DIGITAL LTDA

    Procurador: LAWI SERVIÇOS PARA STARTUPS LTDA

    Detalhes do despacho: Reapresente procuração regularmente assinada, conforme item 5 do Manual de Marcas. Assinaturas eletrônicas devem estar válidas e observar as autoridades certificadoras aceitas pelo INPI, conforme regulamentação de assinatura digital instituída pela Lei nº 11.419/06.

  6. 30/07/2024 · RPI 2795há 2 anos

    Notificação de recurso (IPAS360)

    Protocolo: 850240299897 (19/06/2024)

    Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)

    Requerente: DECO PLATAFORMA DIGITAL LTDA

    Procurador: LAWI SERVIÇOS PARA STARTUPS LTDA

    Detalhes do despacho: Recurso contra o indeferimento.

  7. 30/07/2024 · RPI 2795há 2 anos

    Deferimento da petição (IPAS270)

    Protocolo: 850240298678 (18/06/2024)

    Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)

    Requerente: DECO PLATAFORMA DIGITAL LTDA

    Procurador: LAWI SERVIÇOS PARA STARTUPS LTDA

  8. 30/04/2024 · RPI 2782há 2 anos

    Indeferimento do pedido (IPAS024)

    Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926728342 (DEKO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913125156 (DECO), Processo 923761454 (Deco), Processo 501545819 (DECO), Processo 911141790 (DEKO) e Processo 923977678 (DEKO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  9. 03/01/2023 · RPI 2713há 3 anos

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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