Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840157029 (OUTLET PREMIUM CURITIBA), Processo 840550758 (OUTLET PREMIUM BELO HORIZONTE), Processo 830708944 (OUTLET PREMIUM RIO DE JANEIRO), Processo 840067615 (OUTLET PREMIUM PORTO ALEGRE), Processo 841396116 (OUTLET PREMIUM RIO DE JANEIRO), Processo 920001769 (OUTLET PREMIUM IMIGRANTES), Processo 830278516 (OUTLET PREMIUM SÃO PAULO), Processo 830705686 (OUTLET PREMIUM RECIFE), Processo 840157088 (OUTLET PREMIUM FLORIANOPOLIS), Processo 925562050 (OUTLET PREMIUM FORTALEZA), Processo 830278508 (OUTLET PREMIUM), Processo 841396124 (OUTLET PREMIUM SALVADOR), Processo 831213060 (OUTLET PREMIUM BRASIL) e Processo 840422237 (OUTLET PREMIUM BAHIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;