Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825085080 (MORENA ROSA), Processo 905831217 (ROSA MORENA), Processo 907081460 (CLUBE MORENA ROSA), Processo 825696399 (MORENA ROSA M), Processo 825696402 (MORENA ROSA M), Processo 829768092 (MORENA ROSA), Processo 909335605 (MORENA ROSA SHOES), Processo 909895929 (MORENA ROSA BEACH), Processo 910218455 (MORENA ROSA INTIMATE), Processo 829768084 (MORENA ROSA), Processo 829768106 (MORENA ROSA), Processo 829768114 (MORENA ROSA), Processo 909896020 (MORENA ROSA STUDIO) e Processo 821796135 (MORENA ROSA M). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;