Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 800116704 (MELISSA), Processo 818158743 (MELISSA), Processo 913186309 (GALERIA MELISSA), Processo 007168527 (MELISSA), Processo 905119029 (CLUBE MELISSA), Processo 913186481 (MELISSA), Processo 907298486 (melissa), Processo 913184977 (MINI MELISSA), Processo 810852268 (MELISSA) e Processo 924877685 (MELISSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;