Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909246980 (MADAME LILITH), Processo 912165510 (MADAME CACAU), Processo 916770109 (MADAME DAS FRUTAS), Processo 917169581 (MADAME LOLÔ), Processo 904284700 (Madame Kirmizi), Processo 918528348 (PELE DE MADAME), Processo 840850816 (MADAME GREY), Processo 910884900 (MADAME JÔ), Processo 911708901 (Madame Look), Processo 918328306 (Madame Butterfly), Processo 920656544 (MADAME BELLA Beauté), Processo 904284131 (Madame Kirmizi), Processo 917575660 (MADAME DIVA), Processo 905693043 (MADAME MILLY), Processo 919189156 (#DICA DE MADAME), Processo 921776284 (MADAME BEAUTY), Processo 901430579 (MADAME LIS), Processo 908554770 (MADAME CONCHITTA), Processo 908775334 (Mimos de Madame), Processo 003341593 (MADAME ROCHAS), Processo 917651138 (MADAME LOUCA) e Processo 919897878 (Madame.Fe). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;