Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917647220 (Saturno Pedais), Processo 812125940 (BALANÇAS SATURNO), Processo 812278844 (BALANÇAS SATURNO), Processo 927584280 (SATURNO) e Processo 923105379 (Saturno). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;