Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901862649 (GLACIAL FRESH), Processo 830245200 (GLACIAL), Processo 902671030 (GLACIAL), Processo 925240958 (GLACIAL), Processo 825418593 (CERVEJA PILSEN GLACIAL) e Processo 815108397 (GLACIAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;