Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900995572 (moleca), Processo 905351177 (moleca 1978 Vintage), Processo 903631628 (moleca ECO +), Processo 905350340 (molekinha Vintage), Processo 818046635 (MOLECA), Processo 900995319 (moleca), Processo 900995599 (moleca), Processo 901580325 (moleca), Processo 903730448 (moleca Saúde e Conforto), Processo 905350901 (moleca 1978 Vintage), Processo 908266383 (MOLEKINHA BEBÊ), Processo 917740289 (MOLEKINHO FRESH TECH), Processo 825766109 (MOLECA), Processo 903700824 (molekinha mais carinho), Processo 906631580 (molecaDUO), Processo 917739825 (molekinha FRESH TECH), Processo 903730693 (moleca Saúde e Conforto) e Processo 911374701 (MOLEKINHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;