Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926454323 (Baterias Pioneiro), Processo 903920760 (REDE PIONEIRO POSTOS DE COMBUSTÍVEIS) e Processo 926453793 (Baterias Pioneiro). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi promovida a alteração da classe da NCL(11) 4 para a NCL(11) 35, uma vez que o serviço especificado pertence à NCL(11) 35 e não à NCL(11) 4, anteriormente reivindicada.