Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826463690 (ALÔ BAND), Processo 901856983 (MUNDO BAND), Processo 822277530 (BAND KIDS), Processo 920323758 (BANDPLAY), Processo 827329105 (IBAND), Processo 900590408 (102,9 BAND VALE FM), Processo 900590424 (102,9 BAND VALE FM), Processo 811125505 (BAND), Processo 906621976 (BAND INTERNACIONAL), Processo 824666500 (BAND MUSIC), Processo 918177561 (BAND.DOC), Processo 813982812 (BAND), Processo 815601204 (BAND), Processo 815601220 (BAND), Processo 820983381 (AMIGOS DA BAND), Processo 824666518 (BAND MUSIC) e Processo 900339268 (BAND FOLIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;