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Radar do INPI

Marca · processo 927846713

CONSTELLA Casa

Registro vigenteMista· Produtos e/ou Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
30/08/2022
Concessão
30/12/2025
Vigência
30/12/2035

Titular

CHALOM DECORAÇÕES LTDA.
18.983.033/0001-64 · Rio de Janeiro/RJ

Classes Nice

  • Classe 35 · Serviços Empresariais

    Comércio (através de qualquer meio) de adesivos para papelaria ou para uso doméstico;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de louça de faiança;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de vidro;Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;Comércio (através de qualquer meio) de decorações para árvores de Natal;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;Decoração de vitrines;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de decoração, comércio varejista de calçados, suvenires e artesanatos, serviços e comércio no atacado, varejo e e-commerce de artesanatos e artigos de joalheria e semi-jóias;

Histórico na RPI · 6 despachos

  1. 30/12/2025 · RPI 2869há 8 meses

    Concessão de registro (IPAS158)

  2. 04/11/2025 · RPI 2861há 10 meses

    Ato de prejudicar petição (IPAS699)

    Protocolo: 800250375837 (23/09/2025)

    Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)

    Requerente: CHALOM DECORAÇÕES LTDA.

    Procurador: Antenor Barbosa dos Santos Junior

    Detalhes do despacho: Prejudicado o exame da presente petição, tendo em vista que o serviço correspondente tornou-se isento de pagamento a partir do dia 20/09/2025, nos termos da Portaria INPI n° 10, de 09/05/2025.

  3. 16/09/2025 · RPI 2854há 1 ano

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (IPAS237)

    Protocolo: 850230630175 (22/12/2023)

    Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)

    Requerente: CHALOM DECORAÇÕES LTDA.

    Procurador: Antenor Barbosa dos Santos Junior

  4. 23/01/2024 · RPI 2768há 2 anos

    Notificação de recurso (IPAS360)

    Protocolo: 850230630175 (22/12/2023)

    Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)

    Requerente: CHALOM DECORAÇÕES LTDA.

    Procurador: Antenor Barbosa dos Santos Junior

    Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento.

  5. 31/10/2023 · RPI 2756há 2 anos

    Indeferimento do pedido (IPAS024)

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916321754 (COSTELLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  6. 20/09/2022 · RPI 2698há 4 anos

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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