Protocolo: 850250213578 (28/04/2025)
Petição (tipo): Renúncia parcial a registro de marca (3018.1)
Requerente: MAUGE HOLDING S/A
Procurador: Joffre Petean Neto
Detalhes do despacho: Homologada a renúncia parcial do registro de marca, conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Renúncias solicitadas e atendidas: Cosméticos; Estojos de cosméticos [kits de cosméticos]; Extratos de ervas para fins cosméticos; Loções para uso cosmético; Óleos para uso cosmético; Pomadas para uso cosmético. Especificação mantida: Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético; Álcool antisséptico em gel para higiene pessoal; Condicionador [cosmético]; Pomadas e Máscaras capilares; Preparações para alisar cabelos; Tinturas cosméticas; Xampus*. (da classe 3)