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Radar do INPI

Marca · processo 927653702

Canal mp

Registro vigenteMista· Produtos e/ou Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
13/08/2022
Concessão
21/01/2026
Vigência
21/01/2036

Titular

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
20.971.057/0001-45 · Belo Horizonte/MG

Classes Nice

  • Classe 38 · Tecnologia & Comunicação

    Agência de notícias/jornalismo [transmissão/difusão de informações];Comunicação por rádio;Radiocomunicação;Radiodifusão;Serviço de transmissão de noticiário;Teledifusão;Televisionamento;Transmissão de arquivos digitais;Transmissão de podcasts;Transmissão de vídeo sob demanda;

Histórico na RPI · 6 despachos

  1. 21/01/2026 · RPI 2872há 8 meses

    Concessão de registro (IPAS158)

  2. 28/10/2025 · RPI 2860há 10 meses

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (IPAS237)

    Protocolo: 850240099754 (02/03/2024)

    Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)

    Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

  3. 02/04/2024 · RPI 2778há 2 anos

    Notificação de recurso (IPAS360)

    Protocolo: 850240099754 (02/03/2024)

    Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)

    Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

    Detalhes do despacho: Recurso contra o indeferimento.

  4. 02/01/2024 · RPI 2765há 2 anos

    Indeferimento do pedido (IPAS024)

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927234440 (MP CAST). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  5. 26/09/2023 · RPI 2751há 2 anos

    Sobrestamento do exame de mérito (IPAS142)

    Sobrestadores: Processo 927234440 (MP CAST)

  6. 06/09/2022 · RPI 2696há 4 anos

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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