Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907729525 (VIVA), Processo 923521801 (CONNECT ACESSÓRIOS), Processo 904696910 (VIVA), Processo 907729894 (VIVA AS MELHORES SURPRESAS), Processo 910695571 (VIVA HITS), Processo 916769348 (VIVA INTERIOR), Processo 904697231 (VIVA DO SEU JEITO) e Processo 902603760 (CANAL VIVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;