Detalhes do despacho: Verificada a petição nº 850230591929 de manifestação contra o sobrestamento, protocolada em 04/12/2023. Entretanto, tendo em vista a semelhança entre os sinais (que assinalam, dentre outros, serviços idênticos); e considerando que a referida anterioridade potencialmente impeditiva ainda se encontra pendente de decisão final (com prazo de recurso contra o indeferimento), mantém-se o sobrestamento.
Sobrestadores: Processo 926485482 (NATIVA PROFISSIONAL)