Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907023657 (P&C ArteMobili), Processo 916225682 (ARTEMOBILI), Processo 915067048 (ArteMobili), Processo 915066815 (ArteMobili), Processo 915066769 (ArteMobili) e Processo 915067200 (ArteMobili). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;