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Radar do INPI

Marca · processo 927361671

Ô

Registro vigenteMista· Produtos e/ou Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
20/07/2022
Concessão
21/01/2026
Vigência
21/01/2036

Titular

RÔGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA
08.486.781/0001-88 · Joinville/SC

Classes Nice

  • Classe 37 · Casa & Construção

    EDIFICAÇÃO DE PRÉDIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS; CONSTRUÇÃO; REFORMA; CONSTRUÇÃO CIVIL, COMPREENDENDO EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PÚBLICAS; SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DE OBRAS CIVIS, REPARAÇÃO E REFORMAS EM GERAL; CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DE OBRA CIVIL.;

Histórico na RPI · 8 despachos

  1. 21/01/2026 · RPI 2872há 8 meses

    Concessão de registro (IPAS158)

  2. 30/12/2025 · RPI 2869há 8 meses

    Deferimento do pedido (IPAS029)

    Detalhes do despacho: Ação Ordinária n° 5058933-66.2024.4.02.5101?25 VF / Rio de Janeiro Processo INPI n° 52402.010753/2024-80Trânsito em julgado de Acórdão que julgou procedentes os pedidos da autora, conforme abaixo:"Pelo exposto, dou provimento à apelação para: a) ANULAR os atosadministrativos de indeferimento dos pedidos de registro nº 927.361.639 e 927.361.671;b) DETERMINAR ao INPI que altere o campo "apresentação" dos referidos pedidos paraque nele conste expressamente "Figurativa", bem como proceda à concessão dos registros dasmarcas postuladas, desde que cumpridos os demais requisitos legais aplicáveis à espécie,reconhecendo-se sua suficiente distintividade para fins do art. 124, II, da Lei nº 9.279/96; c)CONDENAR o INPI ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre ovalor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, CPC."

  3. 30/12/2025 · RPI 2869há 8 meses

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)

    Protocolo: 301250139362 (15/12/2025)

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

    Detalhes do despacho: Ação Ordinária n° 5058933-66.2024.4.02.5101?25 VF / Rio de Janeiro Processo INPI n° 52402.010753/2024-80Trânsito em julgado de Acórdão que julgou procedentes os pedidos da autora, conforme abaixo:"Pelo exposto, dou provimento à apelação para: a) ANULAR os atosadministrativos de indeferimento dos pedidos de registro nº 927.361.639 e 927.361.671;b) DETERMINAR ao INPI que altere o campo "apresentação" dos referidos pedidos paraque nele conste expressamente "Figurativa", bem como proceda à concessão dos registros dasmarcas postuladas, desde que cumpridos os demais requisitos legais aplicáveis à espécie,reconhecendo-se sua suficiente distintividade para fins do art. 124, II, da Lei nº 9.279/96; c)CONDENAR o INPI ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre ovalor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, CPC."

  4. 11/06/2024 · RPI 2788há 2 anos

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)

    Protocolo: 850240249669 (22/05/2024)

    Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)

    Requerente: ILZE CIDRAL MARTINS

  5. 21/05/2024 · RPI 2785há 2 anos

    Recurso não provido (decisão mantida) (IPAS235)

    Protocolo: 850230513195 (23/10/2023)

    Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)

    Requerente: RÔGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA

    Procurador: ELAINE LAU DA SILVA PEREIRA

  6. 14/11/2023 · RPI 2758há 2 anos

    Notificação de recurso (IPAS360)

    Protocolo: 850230513195 (23/10/2023)

    Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)

    Requerente: RÔGGA S.A CONSTRUTORA E INCORPORADORA

    Procurador: ELAINE LAU DA SILVA PEREIRA

    Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento.

  7. 22/08/2023 · RPI 2746há 3 anos

    Indeferimento do pedido (IPAS024)

    Detalhes do despacho: A marca reproduz letra 'O', irregistrável de acordo com o inciso II do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: II - letra, algarismo e data, isoladamente, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Elemento nominativo ajustado conforme figura apresentada.

  8. 09/08/2022 · RPI 2692há 4 anos

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) (IPAS009)

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