Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906345251 (OMEGA ENERGIA RENOVÁVEL), Processo 904863832 (A Omega Transformadores & Equipamentos Elétricos), Processo 920681085 (OMEGA), Processo 920681131 (OMEGA) e Processo 920681042 (OMEGA ENERGIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;